1 2 CÂMARA Em Itabela, entra em vigor lei municipal que obriga empresa que for contratada abrir e manter escritório no município 18/09/2020 09:44 AGRICULTURA Já estão em vigor mudanças no Artigo 115-C da Lei Orgânica Municipal sobre monocultura; Veja as principais alterações 18/09/2020 05:49 PROJETO SELO OGÂNICO Agricultura orgânica ganha mais força em Porto Seguro com oficinas, reuniões e assistência técnica 07/10/2019 02:47 Publicidade CERTIFICAÇÃO Agricultura Orgânica avança em Porto Seguro 11/09/2018 07:54 LEI ORGÂNICA GUARATINGA – Em 1ª votação, Câmara aprova por unanimidade mudanças na Lei Orgânica Municipal 19/04/2017 06:22 CÂMARA 10/11/2016 Orçamento para 2017 é entregue às comissões da Câmara; saiba o que esteve em pauta nesta quinta (10/11) 10/11/2016 03:17 Publicidade LOM Câmara adia votação de subemendas da Lei Orgânica que regulamentam o plantio de eucalipto e outras culturas 14/03/2014 11:31 LEI ORGÂNICA Artigo da Lei Orgânica Municipal que prejudica agricultores é discutido em sessão da Câmara 08/02/2014 11:51 1 2
