Governo baiano retira isenção dos pescados e taxa imposto do peixe em 18%

A medida do governador Rui Costa retirando a isenção dos pescados e taxando o imposto do peixe em 18% foi criticada pelo vereador da capital baiana, Henrique Carballal (PV-BA).

“Com essa medida o governo age como tubarão. O governador Rui Costa vai encarecer o peixe do povo. O impacto disso é desastroso diretamente na mesa do cidadão , bem como para os restaurantes”, disse Carballal. “Nos estados do sul e sudeste a alíquota é zero, como era aqui. A nossa moqueca vai ficar mais cara”, alertou o vereador.

Através do art. 16 do Decreto 16.738, de 20/05/2016, o Governo do Estado da Bahia revogou a alínea “e” do Inciso II do art. 265, do RICMS, (Decreto 13.780, de 16/03/2012), que se refere a isenção de ICMS incidente sobre Pescados.