RECONHECIMENTO CNJ reconhece oficialmente a atuação da OAB Subseção Eunápolis no enfrentamento à violência de gênero, no âmbito da ação para meninas e mulheres da Bahia 03/03/2026 17:33 MULHERES NA POLÍTICA Reserva de gênero pode ser aplicável para mulheres nas eleições para órgãos partidários, segundo entendimento do TSE 20/05/2020 02:56 POLÍTICA - Cotas de gênero nas candidaturas devem ser observadas pelos partidos e coligações 24/06/2014 10:25 Publicidade