4 5 6 7 8 9 10 PRECEDENTE No Maranhão, decisão judicial obriga prefeito a seguir decreto do governador e exige que humilhação seja divulgada amplamente pela própria prefeitura 25/03/2021 06:09 AULAS SEGUEM SUSPENSAS TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia 15/02/2021 07:59 PEDIDO DE SUSPENSÃO Procuradoria Geral do Estado da Bahia entra na justiça contra retomada das aulas 13/02/2021 10:34 Publicidade TRANSPORTE COLETIVO EUNÁPOLIS: Ministério Público recomenda à Prefeitura garantir a continuidade do serviço público de transporte coletivo 03/02/2021 11:58 JUSTIÇA ELEITORAL Todos os 13 vereadores de Itabela tiveram contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral 28/01/2021 11:55 PROPAGANDA ELEITORAL Candidatos, partidos políticos e coligações devem remover propaganda eleitoral em bens particulares até 29 de dezembro 22/12/2020 03:15 Publicidade JUSTIÇA OAB Subseção Eunápolis requer ao TRT da 5ª Região o retorno imediato das Audiências Presenciais 11/12/2020 12:24 CORREIOS OAB acolhe proposição de advogado para encaminhar ao MPF notícia de fato sobre situação dos Correios em Itabela 10/12/2020 08:54 LEI SECA NAS ELEIÇÕES 2020 Juiz da 189ª Zona Eleitoral estabelece horário de funcionamento do comércio e proÍbe distribuição e uso de bebidas alcoólicas em locais públicos 14/11/2020 06:32 TRANSPORTE DE ELEITORES GUARATINGA: Justiça Eleitoral divulga rotas para veículos destinados ao transporte de eleitores 14/11/2020 05:54 4 5 6 7 8 9 10
