SINAL VERMELHO

Derrotado para reeleição com 16,31% dos votos, prefeito de Teixeira de Freitas é punido pelo TCM por atraso no repasse à previdência


Postada em 26/11/2020 09:44:39 | Atualizada em 26/11/2020 09:55:03

Em sessão realizada por meio eletrônico na terça-feira (24/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, e de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

 

O prefeito de Teixeira de Freitas terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.029.483,30, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$5 mil. Já o prefeito de Água Fria terá que devolver aos cofres municipais R$9.557,65, com recursos pessoais, e pagar multa de R$2 mil.

 

Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.

 

Cabe recurso das decisões.

 

Por: CliC101 | TCM
Comentário do "Véio"

SINAL VERMELHO

Derrotado no pleito de 15 de novembro, quando postulou a reeleição, o prefeito Timóteo Brito foi muito mal avaliado pela população, tendo obtido parcos 16,31% dos votos do eleitorado do município de Teixeira de Freitas, que elegeu o doutor Marcelo Belitardo com 60,91% dos votos válidos.

O sinal vermelho dos teixeirenses foi ainda mais forte para o outro ex-prefeito João Bosco, que obteve apenas 9,84% dos votos para prefeito.

 

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