PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal vota orçamento de Eunápolis para 2020 e encerra período ordinário


Postada em 07/12/2019 02:57:20 | Atualizada em 07/12/2019 11:56:05

 

O Poder Legislativo Eunapolitano realizou nesta quinta-feira 05 de dezembro de 2019, cinco sessões, sendo uma ordinária e mais quatro sessões extraordinárias.  Na pauta constaram seis projetos do Poder Executivo; Destaque para a Lei Orçamentária Anual, que tem uma estimativa de arrecadação de (333) trezentos e trinta e três  milhões de reais para 2020.

 

Um outro projeto do Executivo que também suscitou um amplo debate foi o que tratou do REFIS, refinanciamento de dívidas dos munícipes com o fisco municipal, que como incentivo promoveu um desconto de até cem por cento nos juros e multas para quitação à vista ou parcelamento.

 

Dois outros projetos da pauta foram responsáveis pela alegria de duas associações que prestam serviços de relevância para a cidade: A Central Única dos Trabalhadores Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys de Eunápolis e a Associação Gota de Óleo, onde cada qual no seu setor tem realizado um bom trabalho, e que, com a aprovação dos projetos receberão área pública para a construção de suas sedes.

 

 

A pauta foi extensa, pois o objetivo era concluir a votação de todas as matérias em tramitação, permitindo assim o encerramento do período ordinário, e por conta disso foram aprovadas todas as matérias.

 

Além dos projetos já mencionados, foram aprovados também: doze projetos de decretos legislativos, um projeto de lei do legislativo e também uma indicação.

 

Os vereadores que fizeram uso da tribuna, após suas explanações agradeceram aos colegas e ao público, desejando desde já um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

 

Por: CliC101 | Ascom CME / Foto: Luciano Pereira

 

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