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MEIO AMBIENTE EM RISCO

OAB cobra esclarecimentos da prefeitura de Eunápolis por provável conduta incompatível com legislação ambiental


Por: CliC101 | Ascom OAB Eunápolis
Publicado em 24/07/2020 11:50

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A OAB Subseção Eunápolis, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente cobrou esclarecimentos à secretaria de Meio Ambiente do Município de Eunápolis. A Ordem recebeu vídeo de um caminhão despejando o que seriam rejeitos em uma área não apropriada, em desrespeito à legislação ambiental de regência, com objetivo risco de contaminação de solo e água.

 

Na filmagem recebida é possível identificar o caminhão plotado com a marca da prefeitura de Eunápolis, motivo pelo qual a OAB Eunápolis aguarda posicionamento formal da municipalidade, incluindo as medidas adotadas.

 

A atuação da Comissão de Defesa do Meio Ambiente se dirige à defender institucionalmente que os serviços públicos, dentre estes o saneamento básico, e correta disposição final dos rejeitos.

 








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