DECISÃO JUDICIAL

ITABELA: Justiça determina que site exclua matéria considerada difamatória pela Prefeitura de Itabela


Postada em 07/07/2020 14:50:30 |

Em decisão proferida nesta segunda-feira (6) no processo nº 8000289-36.2020.8.05.0111 no qual a Prefeitura de Itabela requer a concessão de medida antecipatória/liminar, o Juiz de Direito da Comarca deferiu o pedido “determinando que o réu proceda a exclusão da matéria questionada, no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$1.000,00 (mil reais)”.


Na decisão, é dito que o “autor pretende a concessão de medida antecipatória/liminar para que o réu seja compelido a retirar publicação de caráter ofensivo/difamatório”.


A matéria em questão se refere a publicação feita no dia 27/05/2020 em um site da cidade de Itabela, assinada “Por: Redação Girobahia / Beto Muniz”, a qual inicia dizendo: “São fantasiosas as estimativas oficiais de quatro casos apenas de Coronavírus em Itabela”.


Procurado para comentar a decisão da Justiça, até o momento do fechamento desta publicação o autor da matéria não foi localizado para apresentar a sua versão dos fatos. O espaço está aberto para as considerações que achar pertinentes.


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Por: CliC101 | Idalício Viana

 

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