O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 815 empreendimentos na Bahia. Além disso, 203 obras foram contratadas e outras 99 retomadas. Também foram entregues 13.998 moradias, que garantiram o sonho da casa própria a quase 56 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 697,5 milhões, entre recursos do Orçamento Geral da União (R$ 463,9 milhões) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Uma das preocupações do MDR é garantir segurança hídrica para as populações do Semiárido brasileiro, especialmente no Nordeste. E a Bahia será beneficiada com a construção do Canal do Sertão Baiano, obra que vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior do estado.
"A água é a espinha dorsal do brasileiro. Ela reduz a pressão sobre o sistema de saúde pública, reduz a mortalidade das crianças, melhora a proficiência de quem trabalha, melhora a condição de quem estuda. E é essa água que está chegando para quem historicamente convive com a seca”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Em outubro, foi lançada a licitação para a elaboração de estudos ambientais e projeto básico para a construção do empreendimento. Toda a obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), está orçada em 4,62 bilhões. Ela servirá para garantir o abastecimento de água para consumo humano, industrial e de animais, além de permitir o desenvolvimento de cadeias produtivas como a da mineração e a agrícola, por meio do uso de técnicas de irrigação.
Com a construção do Canal do Sertão Baiano, as águas do Rio São Francisco também vão auxiliar na perenização de bacias hidrográficas dos Rios Itapecuru e Jacuípe, localizadas em regiões da Bahia com elevada escassez hídrica. No percurso, também serão atendidas as bacias dos Rios Tatauí, Salitre, Tourão/Poção e Vaza-Barris.
Outra obra que vai levar água para quem mais precisa é a do Canal do Xingó, que vai abastecer principalmente localidades em Sergipe, mas também vai atender Paulo Afonso e Santa Brígida, municípios em território baiano.
Além disso, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) instalou 27 poços no estado para o abastecimento de comunidades rurais.
Habitação
Em 2021, o MDR entregou as chaves da casa própria a quase 56 mil pessoas da Bahia. Ao todo, foram 13.998 unidades habitacionais entregues no estado. Somente no Residencial Sol Nascente, em Salvador, 880 famílias de baixa renda receberam uma nova moradia.
Outras duas entregas do Programa Casa Verde e Amarela na Bahia contemplaram 500 famílias cada. São os casos dos residenciais Vivenda do Mar, também na capital do estado, e João Almeida e Silva, em Ribeira do Pombal. Já em Maracás, outras 100 famílias foram beneficiadas.
“A casa própria é o bem maior que uma família pode ter. É nela que a família se constitui e onde as pessoas podem criar os seus filhos. E o MDR tem cumprido
sua missão de proporcionar a realização desse sonho para milhares de pessoas”, destaca Rogério Marinho.
Saneamento
Na área de saneamento básico, o Governo Federal investiu R$ mais de 124 milhões na Bahia, entre recursos do OGU e financiamentos do FGTS. Parte desse recurso foi utilizado para a entrega parcial das obras de canalização e revestimentos nas calhas do Rio Jaguaribe e do Canal Mangabeira, em Salvador. As intervenções têm o objetivo de evitar situações de inundação e desabamento e melhorar as condições de tráfego e mobilidade urbana.
Mobilidade urbana e desenvolvimento regional
Ao longo de 2021, o Governo Federal entregou 287 projetos de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e retomou 77 obras paralisadas. Além disso, foram contratados 192 empreendimentos. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.
Uma das ações na área foi a autorização dada pelo MDR para a elaboração dos projetos básico e executivo do Trecho 2 do BRT de Salvador. A nova linha vai interligar a estação Cidade Jardim ao metrô Lapa e prevê a construção de dois viadutos e dois elevados. Segundo dados da prefeitura local, 70% das linhas de ônibus que transitam na capital baiana passam pela região. O total a ser investido para execução do empreendimento é de R$ 213,7 milhões. Desses, R$ 130,3 milhões serão repassados pelo Governo Federal.
“Com esta autorização, temos um conforto técnico e jurídico para dar sequência às obras do BRT, que visam trazer mais qualidade de vida e mobilidade para a população de Salvador. É uma obra que, sem dúvida nenhuma, é extremamente importante e vai marcar a vida da cidade”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Já na área de desenvolvimento regional, a Pasta apoiou a criação de um polo da Rota do Mel, que passou a atender criadores de abelhas de 50 municípios das regiões de Bom Jesus da Lapa e Irecê – a ação conta com a parceria da Codevasf.
Outra ação para estimular o desenvolvimento no interior do estado foi o lançamento do edital para a concessão do Projeto de Irrigação Baixio do Irecê.
O leilão está marcado para 15 de março. A previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo dos 35 anos do contrato, e o critério utilizado para a seleção será o de maior outorga, ou seja, a concessionária que der o maior lance será a vencedora.
Vinculadas
Os órgãos vinculados ao MDR foram responsáveis pela entrega de 104 empreendimentos, sendo 98 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e 6 do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
O Dnocs instalou 271 poços artesianos em cidades da Bahia. Essa é uma estratégia do Governo Federal para garantir segurança hídrica e reduzir a dependência dos municípios do Semiárido em relação aos carros-pipa.
EM NÚMEROS:
Total repassado à Bahia 2021
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R$ 463,9 milhões (OGU) – sem produção habitacional
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R$ 233,5 milhões (FGTS – sem produção habitacional)
Entregues:
815 empreendimentos entregues
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9 de saneamento
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6 de urbanização
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129 de proteção e defesa civil
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287 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
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9 de segurança hídrica
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98 da Codevasf
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277 do Dnocs
13.998 unidades habitacionais entregues – Quase 56 mil pessoas beneficiadas
Retomadas:
99 empreendimentos retomados
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16 de saneamento
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4 de urbanização
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77 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
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2 da Codevasf
Contratadas:
203 empreendimentos contratados
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3 de saneamento
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2 de segurança hídrica
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192 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
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6 do Dnocs (obras e sistemas de abastecimento de água)
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse www.mdr.gov.br.
