As escolas públicas por todo o país serão beneficiadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde, em um valor total de R$ 454 milhões para aquisição de materiais e insumos necessários para prevenir a transmissão da Covid-19 entre estudantes e profissionais da rede básica. A medida visa o retorno às aulas presenciais conforme organização local de estados e municípios.
Os recursos foram repassados na primeira semana de agosto aos Fundos Municipais de Saúde e contempla escolas municipais, estaduais e federais, incluindo creches, pré-escolas, ensinos fundamental e médio, e também educação de jovens e adultos.
A medida pretende beneficiar mais de três milhões de crianças de zero aos três anos de idade, quase cinco milhões de estudantes de quatro e cinco anos, vinte e cinco milhões de jovens entre 6 e 14 anos, além de pouco mais de oito milhões de adolescentes entre os 15 e 17 anos. Essa é a estimativa de alunos nas escolas, de acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica, uma publicação que reúne as informações mais recentes como as pesquisas do IBGE e do Inep/MEC. A publicação ainda estima que nas escolas públicas, estejam lotados mais de um milhão e setecentos mil professores.
Essa medida é uma parceria entre os ministérios da Saúde e Educação, junto aos estados e municípios, realizada por meio do Programa Saúde na Escola, e faz parte das estratégias no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede básica de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Além dos recursos destinados aos municípios, o Ministério da Saúde elaborou documento com orientações para gestores locais, profissionais de saúde e educação a respeito de medidas sanitárias que possam garantir maior segurança aos estudantes, profissionais, familiares e comunidade durante a retomada das aulas presenciais de toda a rede básica de ensino do Brasil.
Entre as orientações, estão especificadas recomendações sobre higienização e etiqueta respiratória. Também constam informações sobre como o coronavírus é transmitido e quais são os principais sintomas da Covid-19 que os estudantes devem ficar atentos. O processo de aquisição desses materiais e insumos é de responsabilidade dos municípios, observando as devidas legislações para as compras públicas.
