De acordo com a Portaria nº 2.608 publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (01/11), o Ministério da Saúde define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) de 2013 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso.
O programa tem como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;
Os municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola, apresentando Termo de Compromisso válido, farão jus ao recebimento do incentivo financeiro previsto na Portaria Interministerial nº 1.413/MS/MEC, de 10 de julho de 2013, e têm prazo de 12 (doze) meses a contar de primeiro de agosto de 2013 para realização das ações pactuadas no Termo de Compromisso.
Veja abaixo os valores destinados a cada município da região:
Itabela – R$6.600, 00
Guaratinga – R$6.200,00
Eunápolis – R$20.800,00
Porto Seguro – R$14.200,00
Itagimirim – R$2.400,00
Itapebi – R$3.400,00
Belmonte – R$5.400,00
Itamarajú – 14.800,00
Teixeira de Freitas – R$14.200,00
