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ELEIÇÕES 2026

Presidente eleito neste domingo não tomará posse em 1º de janeiro

Mudança no calendário foi aprovada em 2021 e também altera a data de posse dos governadores
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Por: Correio 24h | Pub.: 25/10/2026 12:25 | Atual.:25/10/2026 12:33
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A posse do presidente da República que for eleito neste domingo (25) só vai acontecer no dia 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores eleitos nos estados e no Distrito Federal assumirão os cargos em 6 de janeiro. As datas são diferentes das utilizadas anteriormente, quando as cerimônias ocorriam em 1º de janeiro.

A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021. A regra alterou a Constituição Federal e determinou que o mandato presidencial comece em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição, enquanto a posse dos governadores ocorra em 6 de janeiro.

Apesar de ter sido aprovada há cinco anos, a alteração só vale a partir das eleições de 2026. Por isso, a posse presidencial de 2023 e a dos governadores naquele ano ainda ocorreram em 1º de janeiro, conforme a regra de transição prevista na própria emenda.

A mudança também permite que os governadores eleitos participem da cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente da República, realizada um dia antes, em Brasília. Antes da alteração, as solenidades dos chefes dos Executivos federal e estaduais coincidiam na mesma data.


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