A Câmara Municipal de Itabela realizará nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, às 18 horas, a 26ª Sessão Ordinária, em formato itinerante, no povoado de São João do Monte (Montinho). A iniciativa faz parte das ações que visam levar o Legislativo mais perto do povo, permitindo que os cidadãos acompanhem de forma direta os trabalhos dos vereadores e participem das discussões que envolvem as necessidades e o desenvolvimento das comunidades do interior do município.

Durante a sessão, serão apreciadas matérias de relevante interesse público, incluindo projetos de lei, requerimentos e indicações que tratam de temas voltados à saúde, infraestrutura, segurança, educação, cultura e bem-estar social.

Pauta das Matérias da 26ª Sessão Ordinária – 30 de outubro de 2025
Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/2025 – Autoria: Alex Alves Vieira.
Assunto: Denomina a Unidade de Saúde Centro 2 com o nome de Nilza Oliveira Costa.
(Envio à Comissão de Justiça e Redação).

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/2025 – Autoria: Poder Executivo.
Assunto: Estabelece limites de distância mínima entre escolas e outros estabelecimentos e postos de combustíveis no território do Município de Itabela e dá outras providências.
(Segunda discussão e votação).

Requerimento n.º 028/2025 – Autoria: Pedro Antonio Ribeiro da Silva.
Assunto: Reitera informações relativas às Indicações n.º 049/2018 e 036/2020, que tratam da construção de academia para idosos e da reforma da quadra poliesportiva no povoado de São João do Monte.
(Única discussão e votação).

Requerimento n.º 029/2025 – Autoria: Simone Sossai.
Assunto: Solicita informações sobre a Indicação n.º 033/2024, referente à reforma da extensão da Policlínica e do setor de Fisioterapia em São João do Monte.
(Única discussão e votação).

Indicação n.º 134/2025 – Autoria: Alex Alves Vieira.
Assunto: Contratação de médico para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) na sede e no interior do município.
(Única discussão e votação).

Indicação n.º 135/2025 – Autoria: Warlem de Almeida Silva.
Assunto: Substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED nas ruas Carlos Alberto Parracho e Valdomiro Andrade, em São João do Monte.
(Única discussão e votação).

Indicação n.º 136/2025 – Autoria: Gerson dos Santos Silva.
Assunto: Solicita parceria com a Coordenação Estadual do Artesanato da Bahia para inclusão dos artesãos de São João do Monte no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
(Única discussão e votação).

Indicação n.º 137/2025 – Autoria: Vagner Martins dos Santos.
Assunto:
a) Instalação de radar eletrônico de velocidade na BR-101, no trevo de acesso ao povoado;
b) Construção de arquibancadas, tela de proteção e instalação de refletores de LED (400 watts) no Campo de Futebol do povoado.
(Única discussão e votação).

Indicação n.º 138/2025 – Autoria: Adailton Xavier da Costa.
Assunto: Instalação de torre e equipamentos para captação de sinal de telefonia móvel em São João do Monte.
(Única discussão e votação).

Indicação n.º 139/2025 – Autoria: Ismael Teixeira dos Santos.
Assunto: Solicita estudo de viabilidade junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e ao 28º Batalhão da Polícia Militar para instalação de um posto policial no povoado de São João do Monte.
(Única discussão e votação).

Indicação n.º 140/2025 – Autoria: Dilson de Paula Barreto e Lucas de Souza Lemos.
Assunto: Construção de creche pública municipal em São João do Monte.
(Única discussão e votação).

Indicação n.º 141/2025 – Autoria: Lucas de Souza Lemos e Dilson de Paula Barreto.
Assunto: Desapropriação de imóvel localizado entre a Rua Boa Vista e a Travessa Pedro Álvares Cabral, em São João do Monte, para as seguintes finalidades:

Ampliação do Cemitério Municipal de São João do Monte;

Implantação do Polo de Artesanato, com comodato de parte da área para a Associação dos Artesãos do povoado.
(Única discussão e votação).

A Sessão Itinerante reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Itabela com a transparência, a participação popular e o fortalecimento do diálogo com as comunidades, levando o Poder Legislativo aos distritos e povoados para ouvir as demandas locais e promover ações voltadas ao desenvolvimento social e econômico do município.