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ELEIÇÕES 2024

Registro de candidaturas pode ser indeferido por problemas em prestação de contas, diz especialista

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Por: Clic101 / Informação: Antônio Pitanga | Pub.: 07/02/2024 11:17 | Atual.:07/02/2024 11:20
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Advogado Antônio Pitanga

Em um alerta a presidentes de partidos políticos e lideranças políticas, o especialista em direito eleitoral, advogado Antônio Pitanga Neto, em contato com o jornalismo do Clic101, lembra que a resolução de registro de candidaturas faz referência a prestação de contas anual não prestada, e é motivo de indeferimento do pedido de registro.

Lembra ainda o especialista que de acordo com o Art. 2°, Res.-TSE n° 23.609/2019, Resolução de Registro de Candidaturas, no caso de partido de federação, prejudica toda a federação se um dos partidos integrantes estiver com conta anual não prestada.



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