Com dados obtidos do departamento de taquigrafia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o site Bahia Notícias aponta que no primeiro semestre cinco deputados estaduais passaram longe de discursos, debates e discussões no plenário do legislativo. Com salários de R$ 25 mil, David Rios (PSDB), Eduardo Salles, Jurandy Oliveira (PP), Jurailton Santos (PRB) e Talita Oliveira (PSL) não fizeram nem discursos, nem questões de ordem, aparte e relatoria de projetos nas 63 sessões deliberativas no primeiro semestre.
O discurso parlamentar é uma das almas do processo legislativo. A construção da Constituição Federal de 1988 na Congresso Nacional, por exemplo, foi resultado de intensos debates ocorridos em plenário com mais de 35.800 intervenções verbais feitas durante a Assembleia Nacional Constituinte.
Sem participar dos debates na AL-BA, Talita Oliveira, Jurailton Santos e David Rios não contribuem para o pleito da oposição que cobra mais discussão dos projetos enviados pelo governador Rui Costa (PT) e aprovados em regime de urgência pela bancada de governo com facilidade. Reduzida pelo processo eleitoral de 2018, a bancada de oposição reclamou das aparições diminutas dos deputados do grupo em plenário durante o primeiro semestre. Se Não fosse um pedido de questão de ordem, o deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP) também faria parte da lista dos chamados deputados “nem-nem”.
Eduardo Salles é líder do PP na AL-BA, enquanto Jurandy Oliveira é o decano da Casa. Talita Oliveira faz parte da mesa diretora que lidera a Assembleia Legislativa. Apesar de participação nula no plenário, os parlamentares tiveram frequência praticamente total no primeiro semestre. A frequência registrada é elemento que garante a integralidade do salário do deputado, entretanto, a presença em plenário não é obrigatoriedade para o registro.
Segundo o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), o desejo é de uma Casa Legislativa mais célere e participativa no segundo semestre.
Nova política
A ausência de pronunciamentos em plenário e envolvimento direto nas votações não é um fator comum da vida parlamentar. Em tempo regulamentar, deputados disputam os horários destinados aos blocos partidários e usam a tribuna para rebater declarações, falar com as bases e terem seus discursos gravados pela TV Assembleia e replicados em redes sociais. Líder da oposição, Targino Machado (DEM) fez 55 discursos durante o primeiro semestre.
Além dos “nem-nem” sem nenhuma participação nos microfones da casa, outros 22 deputados fizeram menos de 5 discursos na tribuna em sessões deliberativas no primeiro semestre. São eles os deputados de primeiro mandato: Junior Muniz (PP) (1), Paulo Câmara (PSDB) (1), Rogério Andrade Filho (PSD) (1), Dal (PP) (1), Pastor Isidório Filho (Avante) (1), Osni Cardoso (PT) (2), Kátia Oliveira (MDB) (2), Tum (PSC) (2), Diego Coronel (PSD) (3), Marcelinho Veiga (PSB) (3) e Laerte do Vando (PSC) (3). E os deputados reeleitos: Mirela Macedo (PSD) (1), Paulo Rangel (PT) (2), Marquinho Viana (PSB) (2), Jânio Natal (Pode) (2), Roberto Carlos (PDT) (2), Tom Araújo (DEM) (3), Fabrício Falcão (PCdoB) (3), Sandro Régis (DEM) (3), Alex da Piatã (PSD) (3), Robinho (PP) (4), Ivana Bastos (PSD) (4).
