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A LUTA PELA COMARCA

Prefeitura, Assembleia Legislativa e OAB em busca da permanência da comarca de Itabela


Por: CliC101 | Ascom PMI
Publicado em 04/06/2019 08:42

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O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto (PRB),participou na manhã desta terça-feira (04), junto à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de uma reunião para buscar evitar a desativação da comarca do município itabelense.


Desde o início do seu mandato, Francisqueto não mede esforços para que a comarca seja mantida em Itabela.

“Estamos trabalhando junto aos órgãos competentes para a manutenção da comarca, pois entendemos os benefícios que o órgão gera para a comunidade itabelense, como o relevante acesso à Justiça. A reunião foi muito proveitosa e estou confiante que vamos colher resultados positivos com nossa luta. Agradeço também a presença das presidências da ALBA e OAB, mas também ressalto que estranho a ausência de alguns deputados da região que costumam estender bandeiras, mas numa reunião tão importante como essa, não estão presentes diante dos interesses do extremo sul baiano”, frisou o gestor.


O presidente da OAB Subseção Eunápolis, Leonardo Maia, destacou a importância da comarca para o município.

“A comarca de Itabela corre risco de ser desativada por ato do Tribunal de Justiça. Diante disto, a OAB busca através dos laços institucionais presentes em seu código de ética, a intervenção pública, entendendo que a desativação pode se transformar num problema de ordem social, representando grave e irreparável retrocesso aos cidadãos daquela cidade, pela ausência do Poder Judiciário. A reunião agregou apoio por parte de legisladores e do prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, onde ambas as partes aderiram à luta pela manutenção da comarca, fortalecendo o pleito”.


O evento ainda contou com as presenças do presidente da ALBA, Nelson Leal (PP), demais representantes do legislativo baiano, e de integrantes da OAB da região extremo sul.








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