Com o intuito de estabelecer as diretrizes, os requisitos e os procedimentos para a avaliação de risco de agrotóxicos para abelhas e assegurar a transparência do processo, está submetida a consulta pública uma proposta de Instrução Normativa (CliC aqui) para comentários do público em geral.

O aviso de Consulta Pública foi publicado no DOU de 31/05/2016, na Seção 3, página 105, e o prazo para envio de comentários e sugestões será encerrado em 29 de junho de 2016.

O objetivo da presente Consulta Pública é divulgar a proposta de Instrução Normativa e receber contribuições de órgãos, empresas, entidades, pesquisadores e pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem preencher o formulário específico disponível aqui.

Você pode fazer contribuições significativas ao texto, bem como encaminhar para um maior número de pessoas que podem ter interesse no tema, o texto da norma e o formulário para participação estão disponíveis no site do Ibama, no http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-qa/reavaliacao