Em ação deflagrada nesta segunda-feira na Operação Terra de Ninguém, 60 agentes da Polícia Federal cumpriram nesta segunda-feira (28) 22 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção identificado dentro da Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração – ANM, antigo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.
Ao longo das investigações iniciadas no final de 2017, foi possível constatar que servidores da ANM em Salvador recebiam vantagens indevidas para priorizar o andamento de determinados processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.
Os indícios apontam, ainda, que os dirigentes do órgão atuavam para beneficiar empresários ligados ao grupo político responsável por sua indicação para o cargo. Seis servidores da ANM foram afastados de seus cargos por determinação da 17ª Vara Federal de Salvador, dentre os quais o atual Gerente Regional e os seus dois antecessores.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), corrupção passiva (art. 317, CP), prevaricação (art. 319, CP) e advocacia administrativa (art. 321, CP).
