Dez pessoas foram presas preventivamente e outras 11 tiveram prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica decretada na segunda-feira, 22, em Turilândia, no Maranhão, durante a segunda fase da Operação Tântalo, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. A ação investiga um esquema de desvio de mais de R$ 56 milhões envolvendo autoridades municipais.

Entre os principais alvos estão o prefeito, sua esposa e primeira-dama, a vice-prefeita e seu marido, além da ex-vice-prefeita e seu cônjuge.

Todos os 11 vereadores do município também foram incluídos na operação, acusados de receber propinas em troca de apoio político e omissão na fiscalização das contas do Executivo.

Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito, da vice-prefeita, da pregoeira municipal e da chefe do Setor de Compras. O contador, apontado como operador financeiro do esquema, teve suas atividades econômicas suspensas.

Foi autorizado ainda o bloqueio de R$ 22,3 milhões nas contas dos investigados, a suspensão de pagamentos e a proibição de novas contratações com as empresas envolvidas.

O esquema

Segundo informações do MP, o esquema funcionava por meio da “venda de notas fiscais”, em que empresas contratadas pela prefeitura emitiriam notas sem prestar serviços, devolvendo entre 82% e 90% do valor desviado aos integrantes do grupo, principalmente ao prefeito.

O prejuízo estimado aos cofres municipais ultrapassa R$ 56 milhões, e as irregularidades teriam começado em 2021, continuando mesmo após a primeira fase da Operação Tântalo, deflagrada em fevereiro deste ano. Na operação, foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão e investigadas dez empresas vinculadas ao esquema, sendo apreendidos quase R$ 2 milhões.

A Justiça detalhou a participação de familiares do prefeito: sua esposa gerenciava contas públicas e articulava a compra de imóveis com recursos desviados, enquanto outros parentes receberam transferências ou tiveram despesas pagas com dinheiro público.

O prefeito também é apontado por acumular patrimônio incompatível com sua renda declarada, incluindo imóveis de alto valor em São Luís, Turilândia, Barreirinhas e a capital maranhense. A família teria “migrado” de Governador Nunes Freire para Turilândia após as eleições de 2020, seguindo o mesmo padrão de atuação em desvios de recursos públicos.

Turilândia tem cerca de 31,6 mil habitantes e um IDH de 0,536, considerado muito baixo pelo IBGE. O município depende quase integralmente de transferências obrigatórias da União e do Estado, e mais de 40% da população recebe benefícios do Bolsa Família. O saneamento básico atende apenas 2% da população, e a cidade não possui hospital, contando com apenas duas escolas de ensino médio.