Como aconteceu há cerca de trinta dias atrás, quando Juízes da Comarca de Eunápolis estiveram reunidos com representantes da sociedade organizada e falaram sobre a situação do Judiciário baiano, especialmente na Comarca de Eunápolis, novo encontro foi realizado com integrantes das Lojas Maçônicas, estando presentes os Magistrados Dr. Otaviano Andrade e Dr. Roberto Freitas, Veneráveis Mestres Lindomar Lembrance (Obreiros de Eunápolis), Manoel Carneiro Filho (Fraternidade Itabelense), Silvio Romero (Fraternidade 5 de Novembro), Coordenadores Regionais Aldair Neder e Emerson Vasconcelos, Delegado Distrital Fernando Torres de Brito, representantes do Poder Executivo de Eunápolis, Flávio Baioco e Mauro Borges, e integrantes das Lojas Maçônicas de Eunápolis e Itabela.
Em seu relato, Dr. Otaviano de Andrade Sobrinho, com muita objetividade e propriedade, lembrou que não houvera melhor propósito da reunião da Loja Maçônica do que discutir um ponto essencial da sociedade, que é o funcionamento do Poder Judiciário, de um lado, essencial para a vida humana, e de outro lado a Maçonaria, pela sua importância para a sociedade. Falou sobre as vicissitudes por que passa o Poder Judiciário, a precária estrutura disponibilizada pelo Estado, cujos recursos repassados são literalmente insuficientes para manutenção do órgão, e muito menos para o seu aperfeiçoamento e ampliação do quadro de Magistrados e Servidores, e concitou a todos para encampar a luta na busca de modificar a situação existente.
Falou o Dr. Otaviano sobre as diferenças de funcionamento existentes entre os Poderes Judiciários de cada Estado, não pelo entendimento dos Juízes, mas pela questão da estrutura que o Estado proporciona a cada um. Lembrou episódio ocorrido na Bahia, quando a Constituição do Estado estabelecia que cada município teria que ter um Juiz, e um desembargador, e um ex-presidente do Tribunal de Justiça, sem que o Estado estivesse preparado para isso e sem que o poder executivo tivesse se empenhado para que isso ocorresse, sustentou uma idéia de vir a ser postulante a um cargo político partidário, saiu distribuindo Comarcas por todos os municípios da Bahia e recebendo título de cidadão, deixando apenas o nome Comarca, mas sem Juiz, sem Promotor e sem Servidores, sem concurso para provimento de cargos, citando como exemplo o caso de Itabela.
Lembrou o ilustre Magistrado Otaviano Andrade a situação de Eunápolis, que com uma população de 110 mil habitantes, tem apenas 5 Juízes, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) diz que para cada 10 mil habitantes teria que haver um Juiz, além do que trabalha com apenas um assessor, um servidor do quadro, um assessor ´emprestado` e cinco a seis servidores cedidos pelo município, para uma demanda de trabalho nunca inferior a dez mil processos, sendo oitocentos deles prioritários.
Disse também Dr. Otaviano sobre a questão da fragilidade de provas nos processos, da inexistência de local para acolhimento de menores infratores, levando a que o Juiz só tenha duas opções: mandar o menor para a capital, Salvador, ou não poder fazer nada.
“A quem interessa um Poder Judiciário que não funciona?”, questionou Dr. Otaviano, que finalizou sua fala dizendo que a sociedade deve “exigir que Eunápolis seja respeitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia”, que “deve brigar para ser elevada à Entrância Final”, trazendo para a região Desembargadores que, conhecedores da realidade local e regional, julgariam com muito mais propriedade os processos hoje encaminhados para a capital.
Dr. Roberto Freitas, que é também presidente da Associação do Magistrados da Bahia, lembrou que a Magistratura faz muitas coisas boas. “Quero afirmar a grande satisfação em estar aqui, acreditamos no poder da Maçonaria e de cada Maçom em particular, fazendo repercutir os valores dos bons homens”, afirmou.
Sobre o poder judiciário, disse: “Ainda está funcionando, ainda não chegamos ao caos, mas precisamos repensar muitas coisas em Eunápolis”.
Sobre a representação política, disse que ela “precisa melhorar, não a representação partidária, talvez dessa estejamos bem servidos”.
“Eunápolis é a quarta cidade da Bahia, não é mais a roça de 40 anos atrás, um povoado. Precisamos reivindicar do Estado da Bahia a posição que a gente merece, enquanto cidade mais pujante que temos hoje no extremo sul, a que mais cresce, a que mais arrecada. Se declarasse a independência do extremo sul, com os impostos que pagamos hoje aqui faríamos uma polícia melhor, um judiciário melhor, um executivo melhor. Tenho certeza que o que nós representamos hoje na Bahia é muito maior que o retorno que temos, não de agora, mas de muitos anos atrás
A população de Eunápolis não pode mais aceitar ser tratada como de um povoado, aqui não é mais uma terra de retirantes, de forasteiros, assim como Itabela não é mais, nós nos firmamos aqui, nossos filhos vão crescer aqui, nós vamos morrer por aqui”, disse.
Finalizando, Dr. Roberto Freitas asseverou: “Assim como o Judiciário não está bom, muitas coisas não estão boas e acreditamos infinitamente no poder da Maçonaria de reivindicar para Eunápolis uma melhoria em todos os sentidos
Em nome de Dr. Otaviano, Dr. Wilson, Drª Michele, Dr. Afrânio, Dr. Henrique (Itagimirim), Drª Karina (Itabela), Dr. Rodrigo (Guaratinga), Dr. Heitor (Itamaraju), Dr. André e Dr. Fernando (Porto Seguro), Drª Nêmora (Cabrália), qualquer coisa que vocês fizerem por nós será bem vinda, nem que seja discutir idéias, que já seria muito bom”.
Encerrando a reunião, o anfitrião Lindomar Lembrance, Venerável Mestre da Loja Maçônica Obreiros de Eunápolis, falou que “a gente tem vivenciado o caos, a percepção que a gente tem é de que estamos numa situação extremamente difícil e não temos uma percepção de melhora clara pela frente; nos próximos dias, vamos organizar e produzir os caminhos na busca dos objetivos de mobilizar as lideranças da sociedade civil organizada para elevação da Comarca de Eunápolis à entrância final; criação da Câmara do Tribunal Regional; estruturação do Judiciário a partir do conhecimento da sua estrutura atual; repensar a atuação do Ministério Público Estadual e estabelecer um canal de comunicação entre o judiciário e a sociedade civil organizada”.
