Publicado no Diário Eletrônico da Justiça a abertura pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de inscrições para o concurso de Promotor de Justiça Substituto, nesta quinta-feira (4).

O edital do certame prevê o preenchimento de 30 vagas, com inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do MP-BA. A taxa de inscrição é de R$ 200 e a aplicação das provas será feita no dia 9 de novembro, em Salvador.

Os candidatos deverão ser bacharéis em direito e ter exercido por pelo menos três anos alguma atividade jurídica após conclusão do curso.

O concurso tem validade de dois anos, a partir da homologação, e poderá ser prorrogado por igual período. Os inscritos serão submetidos a provas que versarão sobre os direitos Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Transindividuais e Legislação Institucional.

O concurso terá 5% das vagas reservadas às pessoas com deficiência e, pela primeira vez, destinará 30% das vagas a candidatos negros, amparado pelo Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014. De acordo com o Ministério Público, a reserva das vagas para os negros é uma política de afirmação, e por isso, será observado em todos os concursos públicos e processos seletivos da instituição.