A partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de 18 comarcas de entrância inicial do interior do estado. Entre elas está a comarca de Itabela.
Os processos das comarcas anteriormente desativadas, que foram remetidos às comarcas recebedoras, agora voltam a sua comarca de origem.
A decisão do CNJ é desde o mês de setembro, mas o Tribunal de Justiça só publicou a reversão agora, segundo informações, por uma expectativa de que pudesse haver alguma mudança em relação a decisão do CNJ.
A desativação da comarca de Itabela provocou manifestações por parte da população, com apoio e incentivo de entidades como o Poder Legislativo e a OAB.
Confira a lista das comarcas anteriormente desativadas pela resolução nº 13 de 29 de julho de 2019 do TJ-BA: Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Felix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá, Tremedal.
