A OAB Subseção de Eunápolis realizou na data de hoje (20/09/2019) reuniões itinerantes junto as comarcas de Itabela e Guaratinga.
A reunião itinerante faz parte do trabalho institucional da OAB, levando às comarcas fora da sede o atendimento às demandas dos advogados e, consequentemente, da própria sociedade local.
Diversos assuntos foram tratados, dentre os quais destacamos: 1 - problemas de acesso aos processos que serão migrados de Itabela para Eunápolis; 2 - procedimentos para a desativação da comarca; 3 - dificuldade de localização de processos; 4 - funcionamento do fórum de Guaratinga; 5 - Andamento dos processos da Comarca de Guaratinga; 6 - Início de tratativas para buscar a fusão das comarcas de Guaratinga e Itabela, desde que com elevação de entrância para intermediária.
No ato da reunião, os colegas de Itabela pontuaram a potencial violação de prerrogativas, tendo em vista que não estão conseguindo ter acesso aos autos, devido a desativação da comarca, ao passo que os colegas de Guaratinga pontuaram a dificuldade no andamento dos processos, pela falta de juiz cooperador ou mesmo juiz auxiliar.
Diante de tais quadros, a OAB Subseção de Eunápolis se comprometeu em buscar melhorias para tais demandas, tanto junto a Comissão Estadual de Prerrogativas, como junto ao TJBA, para adotar medidas que minimizem o prejuízo causado ao jurisdicionado.
Eunápolis, 20 de setembro de 2019.
OAB Subseção Eunápolis
