Decreto nº 42 assinado pelo Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, e publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22), remove, por merecimento, o Juiz de Direito Rodrigo Quadros de Carvalho, titular da Vara Criminal da Comarca de Belmonte, para a Comarca de Guaratinga, ambas de Entrância Inicial, nos termos do artigo 84, XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A remoção do Dr. Rodrigo Quadros já havia sido deferida por unanimidade pelo Tribunal, e autorizada desde o último dia 15 de janeiro.