O Diário da Justiça desta segunda-feira (04) traz publicados decretos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Mário Alberto Hirs, designando e revogando indicações de Juízes para Comarcas na região da Costa do Descobrimento e no extremo sul da Bahia.
DESIGNAÇÕES
Através do Decreto Judiciário nº 1008, designa os Magistrados abaixo relacionados para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Cíveis de Apoio/SAJ das seguintes Comarcas, sem prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação, ficando revogadas as designações anteriores para os mesmos Juizados, ressalvadas as designações para Mutirão de Sentenças:
Eunápolis
Dr. Roberto Costa de Freitas Júnior - ter exercício
Itamarajú
Dr. Matheus Martins Moitinho – exercer atividades
Porto Seguro
Dr. Rodrigo Duarte Bonatti – ter exercício
Drª Andrea Gomes Fernandes Beraldi – ter exercício
Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes – exercer cumulativamente suas atividades
Teixeira de Freitas – Dr. Felipe Remonato – exercer atividades
REVOGAÇÃO
Pelo Decreto nº 1009, revoga a designação do Dr. Rodrigo Quadros de Carvalho como Juiz de Direito da Comarca/Vara de Guaratinga, jurisdição plena.
