Investigação da Receita Federal aponta que o Instituto Lula, entidade ligada ao ex-presidente Lula, teria incorrido em “desvios de finalidade” e decidiu suspender a isenção tributária do órgão no período de 2011 a 2014, determinando também a cobrança de imposto de renda e contribuições sociais, além de aplicar multa milionária em torno de R$ 8 a R$ 12 milhões.
A principal irregularidade identificada teria sido o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luiís, filho do ex-presidente, e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula. Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.
Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel indicado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado a Lula.
No mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa. A suspeita era a de que o instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.
O presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade. O presidente da entidade argumentou ainda ao fisco que a missão do instituto é promover a inclusão social, marca do governo do ex-presidente Lula. O projeto seria replicar a experiência brasileira em países da África.
