Por 61 votos a favor e 4 contra, o Senado aprovou nesta terça-feira, em segundo turno de votação, a PEC 123/2011, Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Música, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros.

Em sessão acompanhada pelos artistas e produtores culturais Marisa Monte, Sandra de Sá, Lenine, membros do grupo MC Federado & Os Leleks e a ministra da Cultura Marta Suplicy, o texto foi aprovado da forma como a Câmara dos Deputados votou, e desta forma aguarda a promulgação do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, marcada para o próximo dia 1º de outubro.

Em defesa da PEC da Música, os artistas e produtores dizem que a proposta vai facilitar o acesso à música brasileira pelo barateamento dos custos, já que estabelece imunidade do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na produção e venda de CDs, DVDs e clipes musicais, e ainda, segundo o autor da proposta, deputado Otávio Leite, a isenção se estende para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras de músicas e álbuns feitos pela internet.

A expectativa é que o valor das obras musicais seja reduzido em até 25%.

"Hoje um DVD de músico brasileiro custa mais caro que DVD da Madonna. Isso não é justo. Com a PEC aprovada, haverá mais isonomia e, esperamos, maior investimento no Brasil todo para a música. E a gente espera também que os DVDs caiam de preço", disse a ministra da Cultura Marta Suplicy.