O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias de Eunápolis e Região (SINDIACSCER) reuniu a categoria de profissionais de Itabela, para uma assembleia extraordinária na manhã desta quarta-feira (12), na Câmara de vereadores.
A assembleia contou com as presenças do Vereador Alencar, do Coordenador da APLB - Valtim Lima, delegados sindicais do município, delegado sindical de Eunápolis, do Coordenador do Sindicato - Tobias Albino, e ao final, do Secretário de Saúde Lúcio França.
Em entrevista, o coordenador regional do sindicato, Tobias Albino, disse que as deliberações mais importantes foram de reivindicações de questões já negociadas com o executivo, mas até então não foram atendidas, como o cumprimento da Lei 12.994 para criar o plano de carreira da categoria e também o incentivo adicional para os agentes de combate a endemias. Tobias disse que minutas foram encaminhadas ao executivo para que sejam feitas análises e ponha em votação. Essas minutas seriam de incorporação dos agentes de combate a endemias à atenção básica para fazer parte do processo de discussão de política de saúde do município, e outra referente ao PMAQ, que como ressaltado por ele, "o município paga, mas precisa ser institucionalizado em lei municipal, dando respaldo aos trabalhadores e ao próprio município".
Outro importante item da pauta foi a questão do processo seletivo para Agentes Comunitários de saúde e de combate a endemias, que como ressaltado pelo coordenador, o município não pode ter mais contratos. Conforme informação do Secretário de Saúde, Lúcio França, no máximo no mês de março do próximo ano o processo seletivo para os agentes deve acontecer.
O secretário se posicionou refente às diversas questões. Posicionamento considerado favorável pelos sindicalistas, como o incentivo adicional que deve ser cumprido assim que o recurso estiver disponível; segundo Tobias, "o Ministério que tem que fazer o repasse do recurso". Referente aos materiais de trabalho e uniformes, foi informado que serão entregues na sexta-feira (14), em um curso de capacitação.
O coordenador da APLB de Itabela - Valtim Lima, falou da situação da CAPREMI e retransmitiu informações obtidas em uma palestra com um profissional trazido pelo sindicato o qual coordena, mostrando que seria um processo simples de migração para o regime geral, o INSS. O Vereador Alencar também falou do processo de migração, também classificando como simples.
Na ocasião, a assembleia aprovou a representatividade da agente Zenaide no Conselho de Saúde do município, tendo Fábio Júnior como suplente.
