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PONTO FACULTATIVO

Órgãos públicos de Itabela, Guaratinga e Eunápolis terão ponto facultativo nesta sexta-feira dia 4 de junho


Por: CliC101 | Idalício Viana
Publicado em 03/06/2021 11:48

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Conforme publicações nos respectivos Diários Oficiais, órgãos públicos dos municípios de Itabela, Guaratinga e Eunápolis terão ponto facultativo nesta sexta-feira dia 4 de junho.

 

ITABELA

O Decreto 311 estabelece que os serviços essenciais deverão ser mantidos conforme escala a ser definida pelos responsáveis de cada setor.

 

GUARATINGA

O Decreto 258 não será aplicado às atividades consideradas essenciais e/ou emergenciais nas áreas de saúde, e define que na Educação será cumprido o calendário próprio.

 

EUNÁPOLIS

O Decreto 9.543 de 25 de janeiro de 2021 que instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos em Eunápolis, estabelece Ponto Facultativo no dia 03 de junho, feriado de Corpus Christi.

 

Na área de Saúde, publicada no Diário Oficial de 02/06/2021, a Portaria 135 regulamenta a concessão de ponto facultativo nas repartições administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a necessidade de sanitização, exceto nas unidades que prestam atendimento aos munícipes.

 








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