Conforme publicado na edição 1943 do Diário Oficial desta quarta-feira (30), a Prefeitura de Guaratinga decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município.
Segundo a publicação, a medida se deve ao desabastecimento de produtos, bens e serviços necessários à prestação de serviços públicos, notadamente os destinados às redes municipais de Educação e Saúde.
Em decorrência do Estado de Emergência, medidas especiais serão adotadas para aquisição de combustíveis, insumos e produtos essenciais ao abastecimento das unidades de saúde, suspensão das aulas, contingenciamento para as secretarias operarem em condições reduzidas, abertura de créditos extraordinários, dentre outras.
O Decreto tem validade por prazo indeterminado, devendo o Poder Executivo Municipal revogá-lo tão logo sejam normalizadas as situações previstas.
CliC AQUI e confira a íntegra do DECRETO DE EMERGÊNCIA
