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MEDIDAS ESPECIAIS

Decretada situação de emergência no Município de Guaratinga

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Por: CliC101 | Pub.: 31/05/2018 09:03
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Conforme publicado na edição 1943 do Diário Oficial desta quarta-feira (30), a Prefeitura de Guaratinga decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município.

 

Segundo a publicação, a medida se deve ao desabastecimento de produtos, bens e serviços necessários à prestação de serviços públicos, notadamente os destinados às redes municipais de Educação e Saúde.

 

Em decorrência do Estado de Emergência, medidas especiais serão adotadas para aquisição de combustíveis, insumos e produtos essenciais ao abastecimento das unidades de saúde, suspensão das aulas, contingenciamento para as secretarias operarem em condições reduzidas, abertura de créditos extraordinários, dentre outras.

 

O Decreto tem validade por prazo indeterminado, devendo o Poder Executivo Municipal revogá-lo tão logo sejam normalizadas as situações previstas.

 

CliC AQUI e confira a íntegra do DECRETO DE EMERGÊNCIA


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