Em reunião extraordinária convocada pela diretora da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itabela (CAPREMI) e que durou toda a manhã desta segunda-feira (6), estiveram presentes os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP), secretária de educação Chrystiani Coelho e assessora Rosana Marquesini, vereadores, tesoureiro Marcelo Comério, contabilista Dorival Barbosa, dentre outras personalidades.
Numa objetiva e brilhante exposição, o Atuário Dr. Marcelo Soares apresentou o resultado do Cálculo Atuarial com base em dezembro/2016, fez detalhada avaliação da situação financeira da entidade, apontando perspectivas para resolução das questões que têm gerado instabilidade no sistema previdenciário municipal.
Alerta vermelho
Segundo Dr. Marcelo, diante do atual quadro de deterioração, num período de 4 a 8 anos o sistema pode sucumbir, e faz um alerta até então não apresentado, de que os servidores ativos precisam urgentemente se conscientizarem porque são eles os maiores prejudicados, juntamente com “o povo lá fora”, devendo se mobilizar e cobrar incisivamente das suas entidades de classe, no caso, todos os sindicatos atuantes no município, uma atuação decisiva, com mecanismos de pressão incisivos sobre o legislativo e o executivo municipal.
Os aposentados e pensionistas não serão prejudicados, porque ao entrarem com ação na Justiça terão solução imediata, mas os servidores ativos teriam pela frente uma longa e desgastante demanda judicial, segundo o Atuário.
Sobre esse assunto, a assessora Rosana Marquesini ponderou que os estudos em andamento para o Plano de Ação sobre recursos do Fundef deveriam contemplar alternativas de solução para o débito da Capremi, que significaria também um alívio na combalida situação financeira da entidade.
Diversas intervenções foram feitas pela diretora Sônia Lima, entre as quais a reintegração de servidores que gerariam ainda mais problemas para a entidade; falou da necessidade de definir responsabilidades, para que os órgãos fiscalizadores responsabilizem os causadores dos problemas, os ordenadores de despesa, e não quem sofre as consequências dos atos.
Profundo conhecedor dos meandros políticos, econômicos e financeiros do município, Dorival Barbosa apontou questões cruciais que devem ser corrigidas pelos vereadores quando da análise do Plano Plurianual e do Orçamento Municipal.
Presentes na reunião, e como representantes do Poder Legislativo no CMP, os vereadores Antônio Veloso e Alencar fizeram anotações dos principais tópicos apresentados pelo Dr. Marcelo Soares, eles que também fazem parte das Comissões encarregadas de analisar e apresentar pareceres na Câmara, além de acompanharem de perto as demandas sobretudo entre professores e executivo, relativamente ao precatório.
Repasses do município
No decorrer da apresentação, ficou evidenciado que o setor financeiro da prefeitura de Itabela vem se limitando mensalmente a repassar exclusivamente o valor necessário para cobrir a folha de aposentados, pensionistas e despesas de manutenção da Capremi.
Segundo o Atuário, a diferença configuraria “empréstimo” que o município estaria tomando da Capremi.
Em números “cheios”, tomando como base o mês de setembro/2017, a situação é a seguinte:
- R$ 192 mil - valor descontado do servidor e repassado à Capremi
- R$ 132 mil - valor da contribuição patronal repassado à Capremi
- R$ 234 mil - valor da contribuição patronal, NÃO repassado -
Outro dado relevante é que de janeiro a setembro/2017, a prefeitura de Itabela deixou de repassar à Capremi o valor aproximado de R$ 3 milhões de reais.
Nossa opinião
Em breve intervenção, depois das afirmativas do Dr. Marcelo, com o seu vasto conhecimento e vivência no setor em todo o país, de que a melhor alternativa seria revitalizar a Capremi, ainda que diante dos números alarmantes e das projeções nada animadoras, o jornalismo do CliC 101, representado por Idalício Viana, alertou sobre a necessidade de que todos os atores envolvidos, sobretudo os do meio político, entendessem a situação como um dever de cidadania, de sobrevivência dos servidores e das famílias, e que cada um certamente seria reconhecido pelo eleitor no momento oportuno, desde que tenha desempenhado verdadeiramente o seu papel, e não usasse a situação da entidade e sobretudo o servidor, com objetivos meramente políticos.
Lembrou ainda a necessidade de unir forças na solução dos problemas, ao invés de reiteradamente olhar pelo retrovisor e apontar antecessores como culpados, porque as mesmas atitudes continuam sendo praticadas no presente.
