Depois do descompasso da última sexta-feira (29) (ver aqui), foi realizada na manhã desta segunda-feira (2/10) a audiência pública para avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2017 (maio a agosto) da Prefeitura Municipal de Itabela.
A plateia estava minúscula dada a importância do evento, em sua quase exclusividade composta por servidores do município. Para a estranheza manifestada pela técnica do próprio município, pode-se atribuir a falta de interesse na divulgação para a comunidade, mesmo nos meios corporativos, não se podendo dizer que está havendo transparência, ao menos nesse ato.
Aberta pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara, vereador Antônio Veloso, a técnica do município fez apresentação dos demonstrativos financeiros e contábeis, sendo alguns dados contestados pelo presidente Veloso e pelo relator da Comissão, vereador Alencar Arrabal.
Segundo o relator, o índice de 65,19% apresentado como despesas com pessoal, além de já ultrapassar o limite prudencial que é de 54%, diverge do índice de 74,41% apresentado no Relatório de Controle Interno, havendo também divergências nos índices de despesas com saúde, sendo esclarecido pela equipe técnica, conforme constado em ata, que a Controladoria deixou de incorporar algumas receitas, por isso a diferença.
Ainda durante a apresentação, o vereador Alencar, fazendo referência aos gastos com pessoal, questionou por que a prefeitura celebrou um contrato de R$ 143 mil com duração de 11 meses para pagamento de advogados, depois cancelou e fez um novo contrato no valor de R$ 99 mil com duração de 5 meses, representando um acréscimo de R$ 34 mil, lembrando ainda que o município possui um Procurador.
Fez também referência a arrecadação própria do município, dizendo que “só quem está pagando imposto é o pobre”.
O secretário de Administração, Marcelo da Paz, num breve pronunciamento sobre questões de pessoal e adequação dos índices para o cumprimento da legislação, disse que “o mais prático é reduzir despesa”, o que deixa subentendido que é preciso reduzir o quadro de pessoal.
Ainda segundo o secretário Marcelo, com o precatório o índice da folha de pagamento vai ser regularizado, o que foi entendido pelos vereadores, pelas pessoas presentes e também pela reportagem do CliC 101, como “uma luz” indicativa de que vai ser feito sim o repasse dos valores a quem de direito, no caso os professores em efetivo exercício na regência de classe.
Também numa rápida intervenção, o presidente da Câmara, vereador Alex Alves Vieira, lembrou que os secretários municipais devem dar atenção à Câmara, desejou sucesso à administração, mas registrou, se referindo ao prefeito Luciano Francisqueto: “Que escute, que seja menos cabeça dura”.
