A Prefeitura Municipal de Itabela retornou do recesso de carnaval nesta manhã de quinta-feira (02/03) e na sala de licitações aconteceram duas sessões durante a manhã, uma para contratação de empresa para reforma de escolas e do prédio da prefeitura do município e outra para aquisição de gêneros alimentícios para serem adquiridos da agricultura familiar destinados a merenda escolar.
Na primeira sessão, para as reformas, estiveram presentes as empresas Gilberto Almeida Filho – ME (GM Engenharia) de Itabela e Claudia H. Ferreira Souto e Cia LTDA de Porto Seguro.
Outras seis empresas adquiriram o edital, mas não compareceram: Royalle Construções e Serviços LTDA, Patamar Empreendimentos Imobiliários LTDA – ME, Contral Construções e Terraplanagens LTDA, Katharina Transportes e Locação de Máquinas LTDA – ME, Spac Construtora LTDA e Engecomix Construções e Incorporações LTDA.
A licitação foi no formato “Tomada de Preço”, que conforme explicado pela pregoeira oficial não há a etapa de negociação. Após as empresas serem habilitadas os envelopes de proposta de preço são abertos e a empresa que apresentou o menor preço é declara vencedora do certame.
Ao abrir os envelopes a empresa Claudia H. Ferreira Souto e Cia LTDA – ME apresentou o valor de R$959.919,73 (Novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e setenta e três centavos), já a empresa GM Engenharia apresentou o valor global de R$733.513,18 (Setecentos e trinta e três mil, quinhentos e treze reais e dezoito centavos) sendo a declarada a vencedora do certame.
Porém a empresa Claudia H. Ferreira entrou com interposição alegando que o valor apresentado pela GM Engenharia seria inexequível e que a proposta não apresentava o código do SINAPI.
A empresa GM também manifestou interesse em registrar a interposição contra a empresa Claudia H. Ferreira com relação ao atestado de visita técnica e também a apresentação da documentação que não estava encadernada.
As interposições serão julgadas pela procuradoria do município.
GENEROS ALIMENTÍCIOS
Na segunda sessão, para o fornecimento de alimentos oriundos da agricultura familiar, estiveram presentes duas entidades, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Núcleo Colonial e a Cooperativa dos Pequenos Produtores e Empreendedores da Costa do Descobrimento (COOPECODE). Adquiriram o edital a Associação dos Pequenos Produtores de Tempero KI Delícia e a Associação de Desenvolvimento Comunitário Força Comunitária.
A mesa habilitou a associação e a cooperativa presentes, mas ao analisar as documentações uma das outras a COOPECODE manifestou contra a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Núcleo Colonial alegando que o presidente da referida associação não estava presente para representar e que não havia instrumento de procuração para que a vice-presidente pudesse representa-lo, colocando ainda que conforme o estatuto da associação a vice-presidente não possui o poder de representação na ocasião.
A licitação aconteceu na modalidade Chamada Pública, semelhante a tomada de preço, nessa modalidade não há negociação e lances. A empresa que apresentar a proposta de menor valor é declarada vencedora do certame.
Como a Cooperativa atendia aos requisitos e a associação teve problemas com a representação, a mesa declarou vencedora a COOPECODE com o valor de R$222.803,90 (Duzentos e vinte dois mil, oitocentos e três reais e noventa centavos).
A amostra será realizada na sala de licitações nesta sexta-feira (03) às 9h da manhã. Caso a qualidade não seja aprovada pela avaliação a empresa ainda pode ser desclassificada.
