A nova diretoria da APLB Sindicato - núcleo Itabela realizou na tarde desta quinta-feira (30) a sua primeira assembleia ordinária. Além da presença de um grande número de servidores e aposentados, a reunião contou com a participação de convidados que deram sua colaboração no debate de alguns temas da pauta.
Dos convidados, como vereadores, conselho da CAPREMI, entre outros, compareceram: Tobias Santos - Coordenador do Sindiacscer, o Advogado Dr. Nelson, o coordenador da APLB de Porto Seguro - Neilton, e o Assessor Jurídico da APLB de Salvador - Noildo Gomes Nascimento.
Além do rito normal de início da assembleia, a nova diretoria do mandado 2015/2019 foi apresentada aos associados, tendo como coordenador o ex-tesoureiro da entidade Valtim Lima.
A pauta da assembleia trazia os seguintes temas: diário e calendário escolar, reformas e manutenções, alimentação e transporte escolar, processos, e por último, o tema mais polêmico e mais falado nos últimos meses, a Caixa de Previdência do Município de Itabela (CAPREMI).
PROBLEMAS GERAIS
Sobre os temas voltados aos problemas das escolas, a palavra foi franqueada aos participantes da assembleia para comentar sobre os assuntos.
Do diário escolar, as professoras Marina Vital e Maria Neide, além da senhora Soedima, que atua em serviços de secretaria, fizeram seus comentários expondo o transtorno atual de ainda não ter os diários para organização da vida letiva dos docentes e discentes. Foi colocado por uma das servidoras que houvesse cobrança para que a licitação seja realizada no final do ano, fazendo com que os diários estejam à disposição no início das aulas. As medidas devem ser tomadas para que a partir de 2016 os transtornos não continuem. O coordenador Valtim afirmou que os diários usados até então foram deixados pela gestão anterior.
Sobre o calendário escolar, o ponto mais criticado foi o relativo aos sábados letivos, que segundo servidores, não tem a participação do aluno. Foi colocado por Neilton que esses sábados letivos são parte da estratégia da administração para poupar recursos de várias formas, inclusive com a contratação de pessoas, despesas que ocorreriam no mês de fevereiro. Foi ressaltado por ele que quem aprova o calendário escolar é o Conselho de Educação, e que na hierarquia, o conselho está acima da Secretaria Municipal de Educação.
Muito criticadas também foram as chamadas "reformas" nas unidades escolares. Um professor disse em relato: "Eu tinha uma janela faltando um pedaço, agora estão faltando uns 15 [pedações]", o professor continuou relatando sobre as goteiras e utilização de latas para aparar a água nas salas de aula em dias de chuva. A conclusão foi que as "reformas" são as chamadas "maquiagens", e o que acontece seria apenas pintura das paredes e ainda assim prejudicando o funcionamento das unidades, pois também acontecem no meio do ano letivo.
A merenda escolar foi um outro tema polêmico da assembleia. As merendeiras Eliane e Telma se dispuseram a falar, relatando a deficiência quanto a organização do que se manda para as escolas. Eliane, que trabalha na Escola Emília Monteiro em Monte Pascoal, disse que na escola tem feijão em grande quantidade, inclusive com validade próxima do vencimento, mas que não há com o que servir, e o que resta às merendeiras é servir o biscoito com suco, "é uma vergonha", pontuou a merendeira, revelando que em alguns casos acabam levando a culpa pela situação.
Ao final dos temas referentes aos problemas escolares, Valtim informou que para as situações, medidas já foram tomadas, como encaminhamento de ofício ao gabinete e à secretaria, além de denúncia no Ministério Público.
CAPREMI
O último ítem da pauta, a situação da Caixa de Previdência do Município de Itabela (CAPREMI), decadente e já conhecida por todos, foi tratado em especial pelo Assessor Jurídico da APLB de Salvador, Noildo Nascimento. Na sua apresentação, Noildo disse que há mais de 20 anos milita contra regimes próprios. O assessor mostrou dados que revelam a insustentabilidade desses regimes com o passar dos anos. Como solução para a CAPREMI, o assessor disse que deve haver o processo de migração dos ativos para o regime geral (INSS), tendo a prefeitura que manter os aposentados e os que estão em processo de aposentadoria e continuariam na CAPREMI. Ele foi categórico em dizer que o servidor é o único envolvido na situação que não pode sair perdendo, e que leis foram trabalhadas para garantir isso. Dentre as explanações sobre essa transição para o INSS, ele afirmou que a previdência divide em até 220 vezes para que o município repasse os valores recolhidos dos servidores, e que o sistema tem métodos de cobrar esses repasses do município.
