Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 8 de maio, com uma redução de 34,23%.
O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que chega abaixo do mesmo período em relação ao ano anterior e sem considerar a parcela destinada à educação.
Segundo a CNM, é quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, o que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano, através da Medida Provisória 938/2020, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019, como forma de Apoio Financeiro.
Compensação
Em comunicado aos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, explica que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado.
