Conforme cronograma, foi realizada na manhã desta terça-feira (21) a Audiência Pública sobre Educação, objetivando buscar junto a educadores, representantes de entidades, sociedade civil e autoridades do setor, informações relevantes para composição da nova Lei Orgânica do Município de Itabela, em fase de construção.
Estiveram presentes: Val (Sinsppor), Bira (APLB), Dr. Leonardo Varges (OAB), Dr. Leonardo Sampaio (Assessoria Jurídico da Câmara), vereadores Simone Sossai, Alex Alves, Genilda Pires, Giancarlos Malacarne (presidente dos trabalhos) Maria Vânia e Felipe Maciel; advogado Alcides Neto, Jorglei Santana (Conselho Municipal de Educação), Gilvanete Pires, Gutemberg Pelegrini (Secretário de Educação), Célia Souza (Fundeb), Idalicio Viana (Clic101), e algumas pessoas no plenário.
Sugestões relevantes foram apresentadas pelos diversos participantes para que a lei que trata da organização pública municipal seja clara e concisa, como enfatizou o Dr. Leonardo Varges, que ainda falou da responsabilidade da OAB em estar sempre presente em momento tão importante, levando contribuições, buscando resguardar a legalidade e a segurança jurídica.
Participação da sociedade
Como poucas pessoas estiveram presentes na ocasião, espera-se que através dos mecanismos eletrônicos disponibilizados para apresentação de sugestões (VER ABAIXO), haja a participação relevante da comunidade, das instituições e dos poderes constituídos.
Sugestões serão recebidas via formulário na internet; clique aqui para ter acesso.
Para consultar a Lei Orgânica Atual e usá-la como referência para sugestões, clique aqui.
CONFIRA O CALENDÁRIO DAS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS:
2ª – 28/11/2023 às 09h00 – Saúde
3ª – 05/12/2023 às 09h00 – Administração, Meio Ambiente, Agricultura e outras disposições interligadas.
4ª – 05/12/2023 às 14h00 – Previdência Social
