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EUNÁPOLIS

Limpeza de lotes; Novo endereço do Cejusc e Serviço Militar; Capacitação sobre licitações com TCM


Por: SUCOM - Prefeitura Eunápolis
Publicado em 10/02/2023 08:24
Atualização:10/02/2023 09:20

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Eunápolis Pode+ aborda importância da limpeza de lotes para o enfrentamento ao Aedes Aegypti

Na tarde desta quinta-feira (09), o terceiro episódio do podcast oficial do Município, o Eunápolis Pod+, abordou a importância da limpeza de lotes urbanos, já que o acúmulo de lixo nos locais gera grandes prejuízos para o meio ambiente e a saúde pública, a exemplo do aumento de casos de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti. O tema foi conduzido pelo apresentador Washington Teixeira, que recebeu como convidados os secretários de Infraestrutura e Meio Ambiente, Luiz Carrilho e Sandro Lopes. O podcast é transmitido ao vivo pelo Instagram da Prefeitura de Eunápolis (@prefeunapolis).

O secretário de Infraestrutura explicou como ocorre a execução do projeto “Terreno Limpo, Cidade Limpa”. “Incialmente, fizemos a cobertura de mais de 50 lotes em seis bairros com notificação de limpeza. Os donos têm até cinco dias para limpar a área e o descumprimento gera prejuízo, visto que o Município precisará fazer a limpeza, o que provoca um custo, que será cobrado no IPTU do proprietário e pode até entrar na dívida ativa do Município. E lembrando que também não é permitido atear fogo nos terrenos, pois essa prática é passível de multa”, esclareceu Luiz Carrilho.

Já o secretário de Meio Ambiente, Sandro Lopes, destacou que a falta de manutenção nos lotes gera risco para a saúde pública. “A limpeza dos terrenos evita que muitas pessoas vão ao hospital, pois esses locais são abrigos para animais peçonhentos, como escorpiões e cobras. Nossa preocupação é com a vida humana, então a população não pode deixar terrenos sujos, água parada, é preciso que os cidadãos se preocupem com o bem-estar da população”, salientou.

Os secretários ainda frisaram que o Município realiza uma série de ações em prol da limpeza pública urbana, como mutirão de limpeza “Bota Fora”; pulverização de áreas com maior incidência de casos de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti; mutirão “Todos Contra o Mosquito”, blitze e palestras educativas.

Prefeitura de Eunápolis informa mudança de endereço do CEJUSC e Serviço Militar

A Prefeitura de Eunápolis informa que diversos órgãos da administração pública mudaram de endereço com o objetivo de centralizar setores, reduzir recursos públicos e proporcionar estrutura mais adequada para melhor atender a população eunapolitana.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) e o setor de Serviço Militar estão funcionando na Rua Presidente Kennedy, n° 28, Centro, lateral com a Avenida Duque de Caxias.

No CEJUSC, o cidadão tem acesso à unidade judiciária responsável pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, bem como pelo atendimento através de orientação jurídica e demais projetos de cidadania, das 8h às 14h. Já no Serviço Militar está disponível o alistamento militar obrigatório para homens a partir dos 18 anos e via e atestado de desobrigação para homens acima de 45 anos, das 7h às 13h de segunda a quinta, e às sextas de 7h às 12h.

No mesmo endereço, recentemente, também passou a funcionar o Núcleo de Trânsito, onde é possível ter acesso a serviços como renovação de alvará (segunda a quinta, das 8h às 12h e das 14h às 17h; e às sextas, das 8h às 14h), além de multas e ocorrências (segunda a sexta, das 8h às 17h).

 

Prefeitura de Eunápolis promove capacitação sobre nova Lei de Licitações com assessor jurídico do TCM

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, promove nesta semana, no auditório do Hotel Portal, um curso de qualificação dos servidores de diversos núcleos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.1333/21, que passa a vigorar a partir do dia 1° de abril.

O treinamento foi voltado para servidores que atuam nos setores de Licitação, Controle Interno, Compras, além de secretários e gestores de núcleos.

A qualificação foi conduzida pelo chefe de assessoria jurídica do TCM/BA, Alessandro Macedo, que explicou a importância do evento. “Discutimos aspectos relativos à nova lei e o grande objetivo é capacitar e aperfeiçoar a administração para esse novo desafio, desde o planejamento até o encerramento da licitação, todos os aspectos são fundamentais para preparar a gestão para contratações mais eficazes e que geram resultado para cidadãos, que são os principais beneficiários da prestação de serviços públicos”, pontuou.

O secretário da Fazenda, Jairo Azevedo, frisou a atenção da gestão quanto à qualificação dos servidores. “Nossa gestão, como sempre, está preocupada com a transparência dos processos licitatórios e, por isso, a prefeita Cordélia Torres solicitou que essa qualificação fosse realizada, para capacitar nossos servidores da melhor forma possível”, salientou.

O treinamento ocorre durante esta quinta-feira (09) e na sexta-feira (10).








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