EM JULGAMENTO

Prefeito de Eunápolis perde foro privilegiado em processo por suposto desvio de recursos em 2007


Desde maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro especial para julgamentos de casos que se referem à gestão atual e em razão dela
Postada em 06/09/2019 18:59:52 |

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), vai responder a um processo que o acusa de desvio de recursos da mesma prefeitura em 2007. À época, Robério também governava o município.

 

Segundo decisão desta sexta-feira (6) do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, Robério Oliveira não deve ter direito ao foro especial [o foro privilegiado] por conta de o suposto crime de responsabilidade ter ocorrido em outra gestão dele.

 

Desde maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro especial para julgamentos de casos que se referem à gestão atual e em razão dela. Depois de administrar a cidade até 2012, Robério Oliveira ocupou outros cargos políticos, incluindo deputado estadual, voltando ao posto de prefeito de Eunápolis nas eleições de 2016.

 

Por: CliC101 | BN / Foto: Blog da Rose Marie

 

contato@clic101.com.br
73 98108.5898 | 73 8112.0914

© 2013 - 2019 todos os direitos reservados www.clic101.com.br
CliC101 Mais Conteúdo. Desenvolvido por: Welisvelton Cabral  

 

 

 

 

 

 

X