METAS ATENDIDAS

Ofício mostra aumento na distribuição de processos na Comarca de Itabela; Reunião com Tribunal não está confirmada


Levantamento feito pelo advogado Leonardo Varges, secretário geral da OAB Subseção Eunápolis, mostra que em 2018 houve aumento significativo na distribuição de novos processos, com atendimento às metas do Tribunal
Postada em 08/07/2019 09:47:49 | Atualizada em 08/07/2019 11:51:05

No transcorrer da pretensão do Tribunal de Justiça da Bahia de desativar várias comarcas de entrância inicial na Bahia, entre as quais está incluída Itabela, após criterioso levantamento feito na Comarca o advogado Leonardo Varges, secretário geral da OAB Subseção Eunápolis, encaminhou ofício ao Dr. Fabrício Castro, presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, no qual apresenta informações processuais e socioeconômicas relevantes obtidas através certidões fornecidas pelos Cartórios Judiciais da Comarca de Itabela, e que atestam o cumprimento das metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.


Segundo dados das certidões, “foram distribuídas 775 novas ações de natureza criminal e não criminal no ano de 2016, 884 novas ações em 2017, e com a designação do Dr. Roberto Costa de Freitas Júnior e Dr. Heitor Awi Machado de Attayde, esses números subiram para 1.215 no ano de 2018”, superando a meta de 50% da média de casos novos por magistrado em 1º grau de jurisdição no Tribunal.


Ainda segundo o teor do ofício, “de acordo com o Mapa da Violência dos Municípios brasileiros, Itabela pulou da posição 331ª para 51ª no período de 2008 a 2016, dentre os municípios brasileiros com as maiores taxas médias de homicídios na população total.


As informações contidas no ofício trazem também destaque para o cenário econômico de Itabela no contexto estadual, na produção agropecuária, eventos, instituições representativas do agronegócio, bancárias e da sociedade civil.


Com a apresentação de informações reais e atualizadas do seu desempenho e da sua importância, espera-se que o Tribunal de Justiça delibere pela manutenção da Comarca, sem os sérios e graves prejuízos que viria causar com a sua eventual desativação.


Reunião não confirmada


Segundo apurou a reportagem do CliC 101, reunião sobre a possível desativação da Comarca de Itabela, inicialmente prevista para esta segunda-feira (8) com as presenças de membros da OAB e outros representantes, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia não foi confirmada, e uma nova data será agendada.


 

Por: CliC101 | Idalício Viana

 

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