DESATIVAÇÃO DE COMARCA

OAB Eunápolis e Conselheiro Estadual se reúnem com representante do TJ/BAem defesa da Comarca de Itabela


Postada em 07/02/2019 17:35:38 | Atualizada em 07/02/2019 17:36:35

 

Na manhã dessa quinta-feira (07), o Presidente da OAB Subseção de Eunápolis, Leonardo Maia, juntamente com o Conselheiro Estadual da OAB/BA, Alex Ornelas, se reuniram com o representante do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Antonio Roque Nascimento, oportunidade em que foi apresentado pleito institucional para que a comarca Itabela fosse retirada da lista das possíveis comarcas que serão desativadas.

 

A desativação de comarca, além de representar verdadeiro retrocesso social, também configura restrição da garantia constitucional de acesso à Justiça.

 

Para o Presidente da OAB Subseção de Eunápolis, “A reunião foi proveitosa, haja vista a receptividade demonstrada pelo representante do TJBA. Atualmente, vivenciamos o crescimento insistente das injustiças, não sendo possível observarmos a diminuição das estruturas estatais que poderiam garantir soluções às querelas dos cidadãos. A OAB não se cansará de lutar em face de ações que restringem o acesso à justiça, prejudicando o exercício de garantias constitucionais, como o direito à cidadania plena. Uma sociedade sem acesso à justiça, é uma sociedade sem oportunidades, sem esperanças. Dessa reunião, saímos com esperança. ”, enfatizou Leonardo Maia.

 

“Acreditamos na sensibilidade do Presidente do TJ/BA para reversão do ato, bem como estamos lutando para demonstrar que a comarca de Itabela não poderá ser desativada, além da sua posição geocêntrica, possui grande importância no cenário sócio-econômico do Extremo Sul da Bahia”, intensificou Alex Ornelas -  Conselheiro Estadual da OAB/BA.

 

Os representantes do TJ/BA foram compreensivos aos pleitos da OAB, de modo que assegurou a reavaliação com base nas circunstâncias pontuadas no decorrer da reunião.

 

Estiveram presentes na referida reunião os advogados da Subseção Eunápolis: Fabrício Frieber; Cleriston do Carmo; Alan Brandão; Wellington Ricardo e Rafael Souza.

 

ASCOM OAB/Eunápolis

 

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