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CELULAR LEGAL

Celulares piratas de 15 estados receberão mensagem de bloqueio a partir desta segunda-feira


Bahia está na lista de Estados que terão aparelhos piratas bloqueados
Postada em 07/01/2019 17:09:25 -

Quem habilitar um celular pirata a partir desta segunda-feira (7) receberá mensagem de texto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertando que o aparelho será bloqueado.

 

Foto: Reprodução da ANATEL

 

A medida, que já estava em vigor em 11 estados e no Distrito Federal, agora também passa a valer nas outras 15 unidades da federação.

 

Segundo a Anatel, a mensagem aos consumidores desses 15 estados será enviada para celulares habilitados a partir desta segunda-feira, e o bloqueio será feito a partir do dia 24 de março, 75 dias após o envio das mensagens.

 

A medida valerá para os seguintes estados:

 

  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Maranhão
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe
  • São Paulo

 

Nesses estados, a partir desta segunda-feira, quem ativar um celular irregular receberá, em até 24 horas, a mensagem de advertência: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". Alerta similar é encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

 

Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) – que é o número de identificação do aparelho – adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.

 

IMEI é a identidade do aparelho. Basta discar *#06# que aparece um número com 15 algarismos. Esse mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. Do contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.

 

De acordo com a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

 

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

 

Por: Reprodução do G1

 

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